Buritis,   

Marcadores :: Deputados Aprovou

Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais

Deputados Aprovou

Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais

30/04/2024

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

Deputados Aprovou

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

26/04/2024

Comissão aprova projeto que obriga comerciante reincidente em infrações a pagar advogado do consumidor

Deputados Aprovou

Comissão aprova projeto que obriga comerciante reincidente em infrações a pagar advogado do consumidor

26/04/2024

Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada

Deputados Aprovou

Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada

23/04/2024

Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita

Deputados Aprovou

Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita

19/04/2024

Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual

Deputados Aprovou

Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual

19/04/2024

Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas

Deputados Aprovou

Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas

11/04/2024

Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

Deputados Aprovou

Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

10/04/2024

Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato

Deputados Aprovou

Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato

01/04/2024

Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança

Deputados Aprovou

Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança

27/03/2024

Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos

Deputados Aprovou

Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos

27/03/2024

Aprovado texto-base de projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria

Deputados Aprovou

Aprovado texto-base de projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria

20/03/2024