O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com recurso nessa quarta-feira (08) contra a decisão da Justiça que concedeu prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica para a mãe de uma menina, de 11 anos, que foi vítima de estupro cometido pelo próprio padrasto, com consentimento da mulher, em Sorriso (397 km de Cuiabá). O casal tem outro filho de 6 anos.

A mãe e o criminoso tiveram as prisões preventivas decretadas pela Justiça na segunda-feira (6), entretanto, o juízo da 2º Vara Criminal acolheu o pedido da defesa pela revogação da prisão preventiva da criminosa e estabeleceu cautelares. Já o padrasto continua preso.

“Conforme as investigações que resultaram na prisão preventiva do casal, o padrasto da vítima vinha praticando diversos atos libidinosos contra a criança de 11 anos com o conhecimento e consentimento da mãe”, diz um trecho do recurso. 

A preocupação do Ministério Público é em relação à outra criança. No recurso, a promotora de Justiça lembra que a mãe da vítima havia mudado de Sinop porque teria abandonado a filha em casa.

“Agora, com os indícios apresentados dando conta de delitos contra a filha caçula, a liberdade da mãe coloca em xeque a instrução criminal e a própria aplicação da lei penal”.

O recurso assinado pela promotora de Justiça Fernanda Pawelec Vasconcelos sustenta que, “elementos de prova considerados pelo magistrado que decretou a preventiva do casal revelaram que a mãe da criança não dorme com o esposo, quem dorme com ela é a filha caçula. A mãe dorme em outro quarto”.

A delegada Jéssica Assis que conduziu as invetigações, contou que a adolescente sofria abusos desde os oito anos de idade, com o consentimento da mãe. Além disso, a mulher ainda ameaçava a filha para não denunciar, chegando a insultá-la de "macaca" e "feia".